O Escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados está admitindo aluno(a) de graduação em Direito para a função de Estagiário nas áreas de Direito Comercial, Civil e Tributário, preferencialmente entre o 4º e o 8º semestre do curso. As atividades a serem desenvolvidas compreendem: (i) auxiliar no acompanhamento de processos judiciais e administrativos; (ii) auxiliar na […]
Os sócios do escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados elegeram recentemente o Conselho Diretor da sociedade, o qual passou a ser formado pelos advogados Alfredo de Assis Gonçalves Neto (presidente), Guilherme Kloss Neto, Nelson Couto de Rezende Junior, Paulo Sergio Nied, Guilherme Broto Follador e João Carlos de Almeida. Na primeira reunião, realizada
Nos dias 18 e 19 de maio será realizado, em São Paulo, o 7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, com o tema central “O Momento do Direito Comercial”. A programação, formatada em painéis, contará com palestras de referências neste segmento jurídico. Os interessados em participar poderão se inscrever no portal do evento, que será realizado
* por Cintia Luiza Tondin A crise tem provocado tensão em todos os setores que movimentam a economia brasileira e o segmento imobiliário não é exceção. A advogada Cintia Luiza Tondin, especialista em Direito Empresarial, do escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados, constatou que a recessão elevou significativamente o número de processos judiciais
O advogado Guilherme Broto Follador elaborou um quadro-resumo do Programa de Regularização Tributária criado pela Medida Provisória 766/2017. Trata-se de uma oportunidade interessante para contribuintes que buscam regularizar pendências junto à Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRT) – RESUMO MP 766/2017, IN RFB 1687/2017 E PORTARIA PGFN Nº 152/2017
por Cintia Luiza Tondin Na última década, o mercado imobiliário do país passou por altos e baixos. Com a crise do setor, também decorrente da crise econômica no país, aumentou significativamente o número de processos judiciais que têm por objeto os contratos de compra e venda firmados por incorporadoras, construtoras e consumidores. Uma das discussões
por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin No final do ano passado, foi publicada e sancionada a Lei Complementar nº 157/2016 que incluiu na Lei de Improbidade Administrativa a possibilidade da sancionar o administrador público por ação ou omissão que conceda, aplique ou mantenha benefício financeiro ou tributário contrário ao que prevê o art. 8º-A, §1º,
por Paulo Sergio Nied O Senado aprovou ontem, dia 15, a segunda fase do programa de repatriação, o qual reabre em 2017 a possibilidade de o contribuinte regularizar a situação de bens e direitos mantidos no exterior e não declarados. Na primeira fase, em 2016, o contribuinte que aderiu ao programa pagou 15% de imposto
por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin Em 1994, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública em face do Banco do Brasil, pleiteando em favor dos produtores rurais o recálculo dos financiamentos vigentes em março de 1992 (Plano Collor). O principal argumento é de que o Banco do Brasil aplicou naquele mês o índice de
por Paulo Sergio Nied Em recentíssimo julgamento acobertado por segredo de justiça, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que “na separação e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento sem causa, o fato de certo bem comum ainda pertencer indistintamente aos ex-cônjuges, por não ter sido formalizada a partilha, não representa automático empecilho ao pagamento
