O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto marcou sua participação na VI Conferência Estadual da Advocacia, organizada pela OAB Paraná, falando sobre os modelos hoje permitidos para a constituição de uma sociedade de advogados (com sócios patrimoniais e, se for o caso, sócios de serviço), no painel “Aspectos Fiscais e Societários na Advocacia”. Durante sua exposição, o […]
O advogado Guilherme Broto Follador elaborou uma tabela que contém as principais características do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT). O documento foi elaborado com base na Medida Provisória 783/2017, na Instrução Normativa RFB 1711/2017 e na Portaria PGFN 690/2017. Você pode acessar a tabela em nossa página no Facebook:
Nos dias 3 e 4 de julho acontecerá na sede da OAB/PR o Seminário Nacional das Empresas Estatais, tendo como tema central “A responsabilidade empresarial e o impacto da Lei nº 13.303/2016 para o desenvolvimento nacional sustentável”. O evento está sendo organizado pela Comissão de Gestão, Transparência e Controle da Administração Pública da OAB/PR, e
O Escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados está admitindo aluno(a) de graduação em Direito para a função de Estagiário nas áreas de Direito Comercial, Civil e Tributário, preferencialmente entre o 4º e o 8º semestre do curso. As atividades a serem desenvolvidas compreendem: (i) auxiliar no acompanhamento de processos judiciais e administrativos; (ii) auxiliar na
Os sócios do escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados elegeram recentemente o Conselho Diretor da sociedade, o qual passou a ser formado pelos advogados Alfredo de Assis Gonçalves Neto (presidente), Guilherme Kloss Neto, Nelson Couto de Rezende Junior, Paulo Sergio Nied, Guilherme Broto Follador e João Carlos de Almeida. Na primeira reunião, realizada
Nos dias 18 e 19 de maio será realizado, em São Paulo, o 7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, com o tema central “O Momento do Direito Comercial”. A programação, formatada em painéis, contará com palestras de referências neste segmento jurídico. Os interessados em participar poderão se inscrever no portal do evento, que será realizado
* por Cintia Luiza Tondin A crise tem provocado tensão em todos os setores que movimentam a economia brasileira e o segmento imobiliário não é exceção. A advogada Cintia Luiza Tondin, especialista em Direito Empresarial, do escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados, constatou que a recessão elevou significativamente o número de processos judiciais
O advogado Guilherme Broto Follador elaborou um quadro-resumo do Programa de Regularização Tributária criado pela Medida Provisória 766/2017. Trata-se de uma oportunidade interessante para contribuintes que buscam regularizar pendências junto à Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRT) – RESUMO MP 766/2017, IN RFB 1687/2017 E PORTARIA PGFN Nº 152/2017
por Cintia Luiza Tondin Na última década, o mercado imobiliário do país passou por altos e baixos. Com a crise do setor, também decorrente da crise econômica no país, aumentou significativamente o número de processos judiciais que têm por objeto os contratos de compra e venda firmados por incorporadoras, construtoras e consumidores. Uma das discussões
por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin No final do ano passado, foi publicada e sancionada a Lei Complementar nº 157/2016 que incluiu na Lei de Improbidade Administrativa a possibilidade da sancionar o administrador público por ação ou omissão que conceda, aplique ou mantenha benefício financeiro ou tributário contrário ao que prevê o art. 8º-A, §1º,
