[email protected]

* por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin A governança corporativa, ou a corporate governance (a nomenclatura que deu origem àquela), em sua tradução literal significa, sem floreios, a administração da companhia. Porém, no Brasil, a governança corporativa foi tratada com significado um pouco mais amplo, que ultrapassa a ideia de administração escorreita pela companhia, mas vislumbra a […]

O primeiro número da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR já está em circulação, com um trabalho intitulado “O menosprezado capital social” do advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto, sócio do escritório. Nele, o autor analisa a importância do capital social para as sociedades em geral, exceto cooperativas, o porquê de sua existência,

Nos dias 7 e 8 de novembro acontecerá em São Paulo o VII Congresso Internacional de Direito Empresarial. O escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados estará representado pelo Prof. Alfredo de Assis Gonçalves Neto, que fará uma exposição sobre \”Falência Transnacional\” (tema sobre o qual ele elaborou recente parecer), no painel \”Regulamentação da Nova Ordem

O sócio Alfredo de Assis Gonçalves Neto proferiu no último dia 18 a palestra “As alterações projetadas no Direito Comercial brasileiro”, a convite da Escola da Advocacia Geral da União.  A palestra foi uma orientação aos advogados públicos sobre as modificações que podem ser implementadas, em caso de aprovação do projeto do novo Código Comercial. Também participaram do

Nosso sócio Alfredo de Assis Gonçalves Neto, a pedido de renomado escritório de advocacia, emitiu parecer sustentando a possibilidade de o produtor rural, que se encontra em dificuldades financeiras, utilizar-se do instituto da recuperação judicial, apesar de a Lei n. 11.101/2005 tê-la instituído em proveito exclusivo do empresário e da sociedade empresária insolventes, mesmo quando o

por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin Recentemente o Supremo Tribunal Federal enfrentou a questão a respeito da competência para julgamento das contas de prefeito, entendendo que a competência para apreciá-las – tanto aquelas relativas aos atos de gestão quanto aquelas relativas aos atos de governo – para os fins da causa de inelegibilidade que trata

por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin O Superior Tribunal de Justiça já enfrentou parte da questão a respeito da aplicabilidade – ou não – das regras do Código de Processo Civil de 2015 quando houver lei específica tratando sobre a contagem de prazos de modo diverso do que previsto na lei processual civil. Foi o

O Escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados está admitindo aluno(a) de graduação para a função de estagiário(a) nas áreas de Direito Comercial, Civil e Tributário, que esteja cursando, preferencialmente, do 5º ao 9º período do curso. O horário de estágio será das 12:30 às 18:30, de segunda à sexta-feira. O estudante deverá ter

O advogado Ricardo Hildebrand Seyboth assina um interessante artigo publicado no último dia 15 no jornal Gazeta do Povo. O artigo trata do iminente julgamento do Recurso Extraordinário 651.703/PR, que discute a incidência do imposto sobre serviços (ISS) sobre as operações de plano de saúde. Acesso o artigo no site da Gazeta do Povo: http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/justica-e-direito/artigos/tributacao-sobre-os-planos-de-saude-iminente-julgamento-e-perspectivas-para-o-futuro-dx91qlkh2l54jxafdylxp0ewl

por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin Antes mesmo de o Código de Processo Civil de 2015 entrar em vigor, muito já se discutia a respeito das mudanças substanciais que ele trazia, dentre elas, a majoração dos honorários na fase recursal. Um dos aspectos que o CPC/15 não prevê expressamente – embora se trate de decorrência