Foi oficializada na última sexta-feira (7) a união das bancas Assis Gonçalves, Kloss Neto, Advogados Associados, especializada em Direito Empresarial, Civil, Societário, Tributário e Administrativo, e Derenne e Bolonhez Advogados Associados, com forte atuação em Direito do Trabalho. O objetivo é a atuação em conjunto no atendimento aos clientes e centralizar as atividades em um mesmo local. […]
Na última sexta-feira (07/12), a Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ) comemorou seus 20 anos de fundação em solenidade no Plenário do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), a partir das 17h. No evento, o sócio do escritório Assis Gonçalves, Kloss Netos Advogados Associados, autor de livros jurídicos Alfredo de Assis Gonçalves Neto (na condição de ex-presidente), falou em nome dos demais ex-dirigentes da instituição.
Na próxima sexta-feira (07/12), a Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ) irá comemorar seus 20 anos de fundação em solenidade no Plenário do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), a partir das 17h. No evento, o sócio do escritório Assis Gonçalves, Kloss Netos Advogados Associados, autor de livros jurídicos Alfredo de Assis Gonçalves Neto (na condição de ex-presidente), falará em nome dos demais ex-dirigentes da
A Lei de Falência e Recuperação Judicial proíbe expressamente que as cooperativas de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar, sociedade operadora de plano de assistência à saúde, sociedade seguradora, sociedade de capitalização se utilizem do instrumento e recuperação judicial (art. 2º, II da Lei nº 11.101/2005). Em razão do interesse público, o legislador previu procedimento
por Henrique da Silveira Andreazza Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, o Pleno e as Turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF se reuniram para apreciar três propostas de cancelamento, nove propostas de revisão e 32 propostas de edição de novas súmulas. Esta é a primeira vez que o CARF edita novas súmulas desde
por Cintia Luiza Tondim No dia 13 de junho de 2018 o Superior Tribunal de Justiça julgou o REsp 1.601.149/RS, sob o rito dos recursos repetitivos, tratando da validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar a comissão de corretagem nas promessas de compra e venda celebradas no âmbito do programa Minha
A Comissão de Direito Cooperativo da OAB/PR apoiou o II Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul, realizado pela OCEPAR, em Curitiba, nos dias 28 e 29 de maio. O evento contou com a presença de diversos expoentes do cooperativismo nacional e internacional, dentre os quais Manfred Dasenbrock (diretor da WOCCU e Presidente da Central
O jurista Alfredo de Assis Gonçalves Neto fará palestra em 29 de maio, no II Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul, organizado pelo Sistema Ocepar, com apoio da Comissão de Direito Cooperativo da OAB Paraná. O professor emérito de Direito Comercial e Empresarial da Universidade Federal do Paraná (UFPR) falará sobre insolvência das cooperativas.
por Henrique da Silveira Andreazza Foi aprovado pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no último dia 9, cinco novas súmulas, inclusive a súmula n. 612, que confirma entendimento já consolidado na corte de que o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) possui natureza declaratória, retroagindo seus efeitos relativos a concessão de
O presidente do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP, Hélio Gomes Coelho, abriu os debates sobre o Projeto do Código Comercial em análise pelo Congresso Nacional, na terça-feira (22 de maio), na sede da instituição, lembrando que somente nas últimas três décadas surgiram no Brasil, em média, 798 novas normas por dia útil. “Ao
