Julgamentos importantes na esfera tributária marcaram 2014
O balanço de 2014 foi positivo para os contribuintes. Os Tribunais Superiores colocaram fim a diversas discussões de matérias tributárias altamente relevante
Notícias
Lei determina a guarda compartilhada dos filhos de pais divorciados
No final do ano de 2014, foi promulgada a Lei nº 13.058/2014, que estabeleceu o significado da expressão “guarda compartilhada” prevista nos arts. 1583 a 158
Solenidade de Jubilamento
A OAB Paraná homenageou na quarta-feira, dia 3 de dezembro, os advogados que completaram 45 anos ininterruptos de exercício da advocacia, ou 70 anos de idade
Publicado o Decreto que institui o eSocial
Foi publicado no dia 12 de dezembro o Decreto nº 8.373/14, que institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhis
5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial
O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto foi convidado pela Comissão Organizadora para presidir a sessão de abertura do 5º Congresso Brasileiro de Direito