O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto, do escritório Assis Gonçalves Kloss Neto Advogados Associados, será um dos palestrantes do evento “A arbitragem em contratos empresariais – Aspectos a ponderar”. O debate, promovido pela Câmara Brasil Alemanha, será realizado no dia 11 de outubro, a partir das 8h30, no auditório do AGKN (Rua Henrique Itiberê […]
A advogada Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin, sócia do escritório Assis Gonçalves Kloss Neto Advogados (AGKN), lançou em Curitiba o livro \”Comentários à Lei das Estatais – Lei n⁰ 13.303/2016\”, durante coquetel realizado na quinta-feira (12/09) na sede da OAB Paraná. A obra, escrita em conjunto com os advogados Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Leonardo Coelho
Por Gisele Bolonhez Kucek Em recente decisão proferida pela Segunda Sessão do Superior Tribunal de Justiça[1], ao julgar um conflito de competência negativo entre o Juízo do Juizado Especial Cível e o Juízo da Vara do Trabalho, ambos de Poços de Caldas/MG, declarou que os motoristas de aplicativo atuam como empreendedores individuais, sem vínculo de
Por Marina Luiza Amari Em sede de Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 670.117/PB, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, em apertada votação, que não é abusiva a cobrança de juros compensatórios antes da entrega das chaves em parcelamento de imóvel no regime de incorporação imobiliária. O Min. Antonio Carlos Ferreira, em contraposição ao
O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto, sócio do escritório Assis Gonçalves Kloss Neto Advogados, participou, nesta terça-feira (13/08), de um debate sobre o papel do árbitro na Civil Law e na Common Law promovido pelo Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Assis Gonçalves, que atua como árbitro na Câmara de Mediação e Arbitragem da
Por Carol Fedalto Nas últimas décadas o mercado se deparou com a necessidade de estar em constante atualização para se manter ativo, pois as empresas que rejeitam a inovação não possuem longo período de vida. Vide Kodak e a recusa às máquinas digitais, Blockbuster e as plataformas de streaming e o próprio serviço de Táxi,
O Direito Empresarial e Cooperativo ganha um novo rumo neste mês de agosto com a criação do Instituto Prof. Assis Gonçalves de Direito Empresarial e Cooperativo. O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto é referência nacional em Direito Empresarial e o instituto, que leva o seu nome, consolida os estudos que ele sempre conduziu. Nas
O sócio Alfredo Assis Gonçalves Neto participou na quinta-feira (25) da reunião aberta de Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB Paraná, que teve como tema “Honorários Contratuais: Quais os limites?”. Ele tratou sobre a necessidade de a tabela de honorários ser utilizada do ponto de vista da realidade da advocacia. O evento foi
Por Marina Luiza Amari Em julgamento recente do Recurso Especial nº 1.810.652/SP, o Superior Tribunal de Justiça analisou se seria devida comissão de corretagem em caso no qual houve o desfazimento de uma promessa de compra e venda imobiliária em razão do conhecimento, posterior à assinatura do contrato, da existência de ações judiciais em nome
Por Carol Fedalto Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgamento de um recurso de apelação[1], reconheceu o direito de um investidor anjo de exigir contas dos administradores da startup em que investiu valores. À primeira vista, essa decisão parece violar a legislação, uma vez que o investidor anjo não é
