Pesquisa coordenada pela sócia Maria Eduarda Ferreira Piccoli Tacla e julgados selecionados pelos acadêmicos de Direito Lucas Capovilla Borga Romano, Marcela Demeterco Ruaro, Nathalia Faili Queiroz, Natália Delai Biezus e Vitor Augusto Nichele. 1. Em pesquisa realizada nos repositórios de jurisprudência dos Tribunais de Justiça dos Estados do Paraná, São Paulo e do Rio Grande […]
Por Eloise Caruso Bertol Os alimentos compensatórios foram uma criação doutrinária que passou a ser incorporada na jurisprudência do país. Eles estão amparados nos princípios de equidade e solidariedade familiar, bem como no dever de mútua assistência entre cônjuges e companheiros. .[i] [ii] [iii] Seu objetivo, nas palavras de Maria Berenice Dias, é “[…] indenizar
A herança digital no anteprojeto do Código Civil Por Eloise Caruso Bertol Os avanços tecnológicos inerentes à sociedade atual têm trazido à luz um debate no âmbito das sucessões que diz respeito ao patrimônio digital, mais especificamente, àquele que integra a herança. Consoante a doutrina de Maria Berenice Dias, a chamada “herança virtual” abarca os
