Por Cristian Luan Rodrigues, Felipe Delle Diatczuk, Maria Eduarda Ferreira Piccoli, Mariana Capaverde Keller e Mariana Hofmann Fuckner 1. Início da ordem dos advogados – OAB Tentativas frustradas de criação: A criação da Ordem dos Advogados foi um tentativa constante no período do Império e da Primeira República. Foram apresentados três anteprojetos de lei: Saldanha Marinho […]
Por Alfredo de Assis Gonçalves Neto 1. Introdução A atividade econômica é impulsionada pela atuação inventiva dos agentes econômicos que, a todo instante, estão a testar novas modalidades de contratar visando à redução dos custos e riscos de seus empreendimentos. Voltadas para a otimização dos resultados, as diuturnas negociações evidenciam a necessidade de aperfeiçoar e de
Por NCA Comunicação Na noite da terça-feira, 20 de outubro, ocorreu o lançamento virtual do “Novo Manual Jurídico da Construção Civil e Negócios Afins”, publicado pelo Selo Editorial Livros Legais (614 páginas). Considerado como uma importante ferramenta para os empresários da construção civil, a obra foi coordenada pelo professor e advogado Alfredo de Assis Gonçalves
Por Gisele Bolonhez Kucek Os negócios e operações são a cada dia mais baseados em dados, de modo que a detenção e tratamento destes dados se tornaram a mais valiosa das atividades econômicas. A evolução tecnológica, somada ao estabelecimento de novas políticas púbicas e programas sociais estão cada vez mais dependentes dos dados pessoais dos cidadãos.
Por Guilherme Kloss Neto Em vigor desde junho de 2020, a Lei nº 14.010 (conhecida como Lei da Pandemia), dispôs sobre o “Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)”, na qual foram reguladas matérias sensíveis aos efeitos da crise sanitária nessa órbita, com a
Por Isabella Bittencourt Mader Gonçalves Giublin Muito já se comentou sobre alguns dos negócios imobiliários em tempos de pandemia e o que a situação de calamidade descortinou, seja no sentido de colocar em prática ajustes de reequilíbrio e de revisão contratual, bem como de noções de abuso de direito, principalmente no âmbito das locações (comerciais
Por NCA Comunicação Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz 18 artigos de acadêmicos e que tratam dos mais variados temas relacionados à seara do Direito O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto elaborou o artigo “Startup ou empresa inovadora” para o número 5 da Revista da
Por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin A Medida Provisória nº 961/2020 foi transformada, agora, na Lei nº 14.065/2020, abarcando as contratações feitas pelos órgãos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, elastecendo a flexibilização de algumas regras licitatórias até 31 de dezembro de 2020. Devido ao estado de calamidade pública resultante do Covid-19, enquanto
Por Gisele Bolonhez Kucek A pandemia ocasionada pelo COVID-19 forçou a mudança de muitos hábitos que estavam implementados na sociedade. Uma das grandes mudanças foi a possibilidade dos funcionários desenvolverem suas atividades laborais diretamente de seus lares. Segundo a Pesquisa Gestão de Pessoas na Crise COVID-19, o home office, ou teletrabalho (termo adotado pelo legislador), foi
Por Gisele Bolonhez Kucek Nos últimos dias do mês de agosto, novamente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709) esteve entre as notícias mais comentadas. Isto porque, mais uma vez, trouxe à tona a dúvida a respeito de quando a lei entrará efetivamente em vigor. Desde a sua publicação, em 14 de agosto
