Posse da diretoria e palestra na OAB Foz do Iguaçu

Na última quinta-feira, dia 3, o advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto proferiu palestra a respeito da sociedade unipessoal de advogados, em Foz do Iguaçu, Paraná. Em seguida, no dia 4, participou da posse da diretoria da OAB Foz do Iguaçu, que teve como presidente reeleito o advogado Valter Cândido Domingos. O advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto também passou

Novas regras do ICMS: nada simples

Em artigo publicado hoje no jornal Gazeta do Povo, o advogado Ricardo Hildebrand Seyboth, sócio de Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados, oferece um panorama das novas regras do ICMS e do impacto causado pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a sua aplicação para empresas enquadradas no Simples Nacional. Veja o artigo

O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e sua ascendência

por Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), regulamentado pelo Decreto nº 8.428/2015 no âmbito Federal, é uma inovação marcante que vem aparecendo com bastante frequência no cenário das contratações públicas. Trata-se de um procedimento prévio a uma Concessão ou Permissão de serviço público ou a uma Parceria Público-Privada (PPP),